Nesta terça feira (23/06), foi aprovado na Câmara dos Deputados um texto-base, que entre várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumenta a validade da CNH para...
Brasília – O Brasil teve 641 novas mortes por covid-19 registradas em 24 horas, de acordo com os dados atualizados do Ministério da Saúde divulgados neste domingo...
Na última quinta-feira (18/06), a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de pagamentos ao Fies durante o estado de calamidade pública. A medida concede a interrupção dos repasses para...
Em maio deste ano, o governo alterou a lei do auxílio emergencial. Por causa disso, em alguns casos, beneficiários podem ter que devolver o valor em...
O Senado aprovou um projeto de lei instituindo o dia de hoje (18) como o Dia Nacional do Orgulho Autista. A votação do projeto 3.391/2020, de...
Juntamente com os parlamentares do PSB, Camilo Capiberibe (PSB – AP), Alessandro Molon (PSB – RJ), Aliel Machado (PSB – PR), Bira do Pindaré (PSB –...
Uma proposta para desburocratizar a chamada Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às empresas brasileiras que realizam pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica, está em...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante...
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se disse a favor da prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia. O senador também defendeu a transformação do...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que estabelece medidas de combate à violência doméstica durante o estado de...